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O objetivo geral do presente artigo e investigar se a busca da felicidade pode ser caracterizada como um direito fundamental no ordenamento juridico brasileiro. Para isso, reflete-se o conceito de felicidade, tanto no âmbito da Filosofia, quanto no da Ciencia, permeando, ainda, os ordenamentos juridicos estrangeiros, a fim de encontrar uma conclusao sobre a situacao da felicidade no direito comparado. Faz-se, ainda, uma analise dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, com o proposito de melhor entendimento do tema. Por fim, explora-se a felicidade no contexto do direito brasileiro e conclui-se que nao e possivel caracterizar a busca da felicidade como um direito fundamental, em razao da dificil conceituacao do bem-estar subjetivo.

O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL