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O presente trabalho de iniciacao cientifica possui o objetivo de promover a analise da figura do “amicus curiae” no Supremo Tribunal Federal e como esta pode contribuir de forma a tornar as decisoes mais democraticas, principalmente no que se refere as acoes de controle concentrado de constitucionalidade. Neste sentido, a metodologia utilizada se deu na forma qualitativa, sendo utilizados os metodos de pesquisa bibliografica e documental. Dessa forma, e cabivel o entendimento no sentido de que o “amicus curiae” possui um carater democratico o qual se encontra presente na propria definicao da figura, sendo potencializado nao apenas ao auxiliar o magistrado a proferir uma decisao, como tambem ao contribuir trazendo novos argumentos referentes ao caso e que possam auxiliar na elucidacao do problema. No entanto, alguns obstaculos que a figura enfrenta no ordenamento brasileiro, sao o desconhecimento de muitos individuos quanto ao seu uso, bem como a necessidade de possuir advogado caso deseje postular voluntariamente como “amicus curiae”.  Alem disso, deve-se buscar trazer argumentos inovadores, tendo em vista que a mera repeticao de argumentos ja proferidos pelas partes somente protrai o processo.

O AMICUS CURIAE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE SOBRE SEU POTENCIAL DEMOCRÁTICO