English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O presente trabalho tem como objeto central o estudo dos direitos fundamentais e das tutelas de urgência em face dos princípios do prazo razoável e do contraditório, e como são conceituadas as medidas cautelares e antecipatórias, bem quais são suas destinações e aplicabilidade frente ao direito processual civil, sempre ponderando sobre a efetividade do provimento jurisdicional em razão da morosidade da justiça. Na pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo, que se desenvolve de modo investigativo com levantamento de informações constantes em livros, legislação e jurisprudência. A pesquisa demonstra a importância da ponderação quanto a efetividade do provimento jurisdicional face a longa duração do processo e como as tutelas de urgência podem ser manejadas a fim de resguardar o direito tutelado ou antecipar o os efeitos da tutela, sem que tais medidas afrontem os princípios fundamentais e o contraditório, buscando a eficácia e celeridade processual.

TUTELAS DE URGÊNCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL