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Este estudo examina a trajetoria historica da forca de trabalho rural no Brasil, relacionada a formacao da sua estrutura fundiaria, numa perspectiva da transformacao das relacoes de trabalho escravo em relacoes nao assalariadas de producao, dentre elas os contratos de arrendamento e parceria, que constituem contratos agrarios por prazo determinado, pelos quais e permitido o uso de imovel rural ou partes dele. Dependendo das caracteristicas em que se da o trabalho rural, tais contratos podem dissimular verdadeiras relacoes de emprego, dificultando o reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciarios da classe de trabalhadores da agricultura e da pecuaria. A analise engloba a conceituacao juridica das especies contratuais mencionadas e a possibilidade de sua desconsideracao como garantia a efetivacao dos direitos desses trabalhadores.

A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL UTILIZADOS PARA OCULTAR VÍNCULO DE EMPREGO