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As presentes reflexoes pretendem debater o problema da concretizacao da Constituicao sob o fio condutor da fenomenologia hermeneutica. Deste modo, procura-se estabelecer os limites das formulas interpretativas presentes na dogmatica juridica tradicional, na busca por uma “clareira” (Lichitung) na qual a Constituicao possa se mostrar como fenomeno. E tambem objetivo deste trabalho investigar o inevitavel aumento da tensao leglislacao-jurisdicao no interior de um Estado Democratico de Direito, de modo a demonstrar os contornos de uma jurisdicao constitucional substancialista. Esta perspectiva, contudo, nao sera abordada como uma ode aos ativismos judiciais irresponsaveis, mas sim como uma intervencao necessaria do judiciario na politica, uma vez que a Constituicao de 1988 aumentou a Dimensao hermeneutica do Direito (agregando-lhe uma funcao transformadora) incluindo em seu seio as demandas sociais do mundo pratico, historicamente esquecidas pelo Direito.

VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL