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A governanca corporativa e assunto atual com crescente relevância dentre as estrategias empresariais, pois consolida boas praticas de gestao por parte das sociedades anonimas de capital aberto, agregando valor aos negocios e a propria empresa. Como consequencia das boas praticas, ha a realizacao de negocios mais seguros, com o risco inerente a exploracao da atividade empresarial diminuido. Tal fator e atraente para o mercado de capitais, proporcionando o aumento do volume de capital por parte dos investidores, que visam negocios rentaveis e de maior liquidez. Devido a carencia da legislacao ordinaria em relacao as praticas de governanca corporativa, codigos de adesao voluntaria foram editados com a pretensao de potencializar a aplicacao da governanca corporativa e fomentar o mercado de capitais. Os vinculos juridicos entre a sociedade anonima e as praticas voluntarias se dao atraves de alguns instrumentos da mesma natureza, tais como estatuto social, acordo de acionistas e contrato de adesao realizado com a BM&FBovespa, quando a companhia adere a um dos niveis de listagem diferenciados da bolsa para a negociacao de suas acoes. O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre um dos instrumentos juridicos utilizados na governanca corporativa, o acordo de acionistas, notadamente no que se aplica as sociedades anonimas de capital pulverizado, analisando as implicacoes trazidas com a reforma da Lei no 6.404/1976 pela Lei no 10.303/01 juntamente com as caracteristicas inerentes a esse tipo de estrutura societaria, como a questao do poder de controle. Sera abordado tambem como as poison pills, tecnicas de defesa contra o poder de controle concentrado, se relacionam com o acordo de acionista.

O ACORDO DE ACIONISTA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA COMPANHIA PULVERIZADA