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As transformacoes das normas juridicas sao ditadas de acordo com o clamor da sociedade, em que, dependendo de seus interesses e necessidades, estas alteracoes sao realizadas de forma mais celere ou nao. Esta e a base do presente trabalho, pois atraves destas alteracoes (mutacoes), o microssistema juridico ambiental conta com a convergencia das disposicoes legais anteriores com a do atual texto do novo Codigo Florestal, o que nao acontecia com o preterito Codigo Florestal, em que sequer guardava sintonia com o que preceitua a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6938/81). Entretanto, para esta necessaria convergencia legal e de interesses foi essencial implementar o conceito de conservacao, deixando a ideia de preservacao para o antigo codigo, gerando o surgimento de novos institutos que coadunam a conservacao com o desenvolvimento sustentavel, sendo, em nosso ponto de vista, a verdadeira chance de manutencao de areas verdes, que passarao a possibilitar ao seu proprietario a manutencao ativa da area, deixando de lado o peso que assolava os produtores, pois a determinacao legal cogente era a de trata-las, na grande maioria das vezes, como improdutivas, resultando apenas em onus para seus detentores.

A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL