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Neste artigo são apresentados alguns exemplos das relações entre arte e direito, e como algumas expressões ultrapassam os fins estéticos para relacionar-se com processos coletivos de protesto e construção da memória. Ao final, são oferecidas algumas reflexões sobre os desafios que surgem para os Estados no cumprimento de suas obrigações de reparação simbólica e a possibilidade de fazê-lo por meio de expressões artísticas, como, por exemplo, de esculturas.

Relações entre arte e direito: exemplos de arte em processos de protesto, memória e reparação