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Este trabalho tem como base discutir a contribuição da obra Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra, do escritor moçambicano Mia Couto, para o direito. O debate entra no sub-ramo “direito na literatura”, no qual se evidenciam personagens e histórias envolvendo o direito. A narrativa gira em torno da viagem do jovem Mariano à ilha Luar-do-Chão, depois de anos longe de sua terra natal, para conduzir a celebração do funeral do seu suposto Avô Mariano. Quando chega à ilha, ele se vê impelido a reconstruir uma história que se fez sem sua participação. Marianinho precisa zelar pela memória da família e pelas tradições da ilha. A problemática reside em torno de como trabalhar os direitos fundamentais referentes à vida, morte, nacionalidade, igualdade e liberdade, em um contexto de tradições específicas como é Luar-do-Chão. Mia Couto utiliza metáforas e alegorias para fazer o leitor pensar, para além do texto, a sua própria vida, relacionando o “tempo” e a “casa” como eixos temáticos da leitura. A metodologia é a hermenêutica fenomenológica, pois o direito não deixa de sofrer as contingências histórico-culturais do universo em que se integra, desse modo, os conceitos jurídicos revelam-se como fenômenos históricos orientados à reflexão crítica.

“Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra”: contribuição de Mia Couto para os direitos fundamentais na literatura