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O estudo visa à dinâmica da controvérsia em torno do licenciamento ambiental de pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) no Paraná. Caracteriza-se como qualitativo, baseado em estudos de caso – com informações provenientes de estudos do Instituto Ambiental do Paraná, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da mídia local. Verifica-se, em suma, que o problema não está sobre a capacidade do licenciamento, mas na incapacidade de gestão deste, ou seja, está sobre os seus gestores; e que a identificação do arranjo institucional demonstra as possibilidades de melhoria do instrumento.

O conflito resultante do licenciamento ambiental: o cenário das pequenas centrais hidrelétricas no Paraná