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Este artigo objetiva apresentar o processo de desenvolvimento de uma proposta metodologica para avaliacao do desempenho municipal do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) a partir de um protocolo de indicadores. As etapas do processo incluiram: (1) abordagem teorico-metodologica sobre a politica e sobre avaliacao e decisoes conceituais para construcao da imagem-objetivo do PNAE e definicao das dimensoes de analise, a saber: gestao; participacao e controle social e eficiencia alimentar e nutricional; (2) a selecao dos indicadores, definicao de parâmetros e o plano de analise, considerando estudos existentes e as normas vigentes. O protocolo resultante consta de 35 indicadores, parâmetros, meios de verificacao e premissas. Uma escala de desempenho na implementacao do programa com quatro condicoes foi proposta para analises dos resultados, por dimensao e global, sendo possivel a identificacao de fatores que constrangem e/ou favorecem a execucao do programa na direcao da imagem-objetivo. A metodologia de avaliacao apresentada permite o diagnostico inicial da execucao do programa e o monitoramento de suas acoes, mediante a replicacao sistematica do protocolo de indicadores pela equipe de gestao. Esta metodologia podera contribuir para a reducao da lacuna na area de avaliacao e aperfeicoamento da execucao do Programa.

Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: desenvolvimento de um protocolo de indicadores