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As crises e escândalos alimentares, ocorridas principalmente a partir de meados de 1990, tiveram repercussoes negativas no mercado mundial de alimentos, perturbando o fluxo de comercio e a confianca dos consumidores. Para que este mercado nao entrasse em colapso foram acionados mecanismos que restabelecessem a dinâmica do ambiente institucional do mercado de alimentos, o qual engloba entre outros, o setor publico, organismos nao governamentais e consumidores. Assim, garantir a inocuidade dos alimentos passou a ser uma meta conjunta de todos os agentes economicos envolvidos neste mercado. Entre esses mecanismos, destaca-se o Codex Alimentarius. O objetivo desse trabalho e analisar o papel e o funcionamento do Codex no mercado mundial de alimentos. Conclui-se que, ao fazer parte dos Acordos da Organizacao Mundial de Comercio (OMC), o Codex passou a integrar a agenda politica internacional, fazendo parte de um poderoso arcabouco legal para regulamentacao do mercado de alimentos. Os paises desenvolvidos sao os maiores beneficiarios desses acordos, uma vez que possuem maior grau de organizacao, tanto no campo cientifico-tecnologico, quanto no juridico, para seguir essas normas e cobrar suas aplicacoes. Entretanto, os paises em desenvolvimento precisam definir politicas publicas e de aperfeicoamento de seus sistemas de controle, prevencao e inspecao, cuja capacidade e custos vem apresentando dificuldades.

Codex Alimentarius: a segurança alimentar sob a ótica da qualidade