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O presente estudo, de natureza descritivo-exploratoria, tem por objetivo analisar o papel desempenhado pelos municipios do estado do Espirito Santo no financiamento das politicas de esporte e de lazer atraves da Funcao Desporto e Lazer (FDL), de 2002 a 2011. Como objetivos especificos: (a) analisar o nivel de adesao das prefeituras ao gasto na FDL; (b) identificar os niveis de comprometimento do gasto na FDL da receita corrente dos municipios; (c) verificar o percentual da receita da FDL por niveis de IDH. A FDL se refere a classificacao do gasto orcamentario realizado em politicas de esporte e de lazer, estabelecida atraves da Portaria no. 42 do Ministerio da Gestao e Orcamento, e e publicada anualmente pelo Sistema de Informacoes Contabeis e Fiscais do Setor Publico brasileiro (SICONFI). Ha forte descentralizacao das politicas de esporte e de lazer em curso e elevada permanencia no gasto na FDL. O gasto na FDL tem vies concentrador, premiando com maior volume de recursos as duas principais cidades do estado. O gasto por receita corrente se diferencia por niveis de IDH. Os municipios de IDHM alcancaram os maiores resultados em relacao a FDL/receita corrente.

Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer