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A proposta deste artigo e desvelar os significados da categoria excesso de prazo nos acordaos de natureza processual penal, resultantes de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi criada uma base de dados com acordaos desse tipo, o que nos permite compreender a natureza dos problemas que mobilizam o STF em razao da morosidade da justica criminal. Em seguida, foi estimado um modelo de regressao logistica binomial para identificar quais sao os argumentos que estao mais associados ao provimento do pedido na nova ordem constitucional (pos-1988). Os resultados indicam que o excesso de prazo no processo penal se refere a prisao provisoria, sendo uma materia discutida por meio de  Habeas Corpus . A gramatica mobilizada pelos ministros, inscrita nos acordaos, parece ser diversa dependendo do desfecho. As mencoes ao direito a razoavel duracao do processo e a Emenda Constitucional 45/2004 estao associadas ao provimento do pedido, levando a soltura do preso, enquanto as denegacoes estiveram associadas aos fundamentos do processo penal, relacionados a garantia da ordem publica e a conveniencia da instrucao criminal. Logo, a acao do STF tem levado a constituicao de uma nova gramatica na justica criminal, que, longe de dizer respeito a morosidade do processo penal, refere-se a legitimidade da prisao provisoria com duracao indeterminada.

revista brasileira de sociologia

Excesso de prazo no processo penal: a gramática do Supremo Tribunal Federal |Excessive length of time in criminal proceedings: the Supreme Court grammar in use