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Em tempos de ampla discussao sobre os parâmetros que definem o Licenciamento Ambiental no Brasil um fator segue ainda amplamente desconhecido do publico empresarial e quica das proprias agencias governamentais: a cultura. Conforme preceitua a Resolucao Conama no 001/1986, nos dados sobre o meio socioeconomico nos estudos de impacto ambiental devem considerar os sitios e monumentos arqueologicos, historicos e culturais da comunidade e tambem as relacoes de dependencia entre a sociedade local onde o empreendimento sera instalado. O orgao responsavel pela anuencia no que tange os aspectos socioeconomicos atrelados ao que diz respeito a protecao do patrimonio cultural e o Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional (Iphan). Esse artigo tem por objetivo apresentar o arcabouco legal que sustenta a participacao da Autarquia Federal no processo de licenciamento, bem como detalhar quais os procedimentos tecnicos necessarios para a obtencao da anuencia do Iphan na liberacao de empreendimentos.

A CULTURA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A ANUÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)