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Introdução A hipótese que guiou a pesquisa foi a de que a União Europeia como um todo está priorizando a defesa de suas fronteiras em detrimento da proteção de refugiados. Temporalmente circunscreveu-se ao ano de 2015 e primeiro semestre de 2016. Para cumprir tal tarefa foram elaborados e explorados quatro objetivos específicos: Elaborar uma cronologia dos principais eventos relacionados à crise de refugiados Caracterizar as reações dos países da União Europeia e suas tendências a atitudes com viés xenófobo. Estudar as medidas tomadas por parte da União Europeia, através da análise das cimeiras realizadas, com o propósito de avaliar as suas principais opções e o seu alcance. Analisar, de forma pormenorizada, o sistema de obtenção de Asilo na EU. Resultados e Discussão Para obter maior conhecimento da legislação europeia de Asilo foram revisados os Direitos dos Refugiados e as bases do Sistema Europeu Comum de Asilo, destacando suas falhas principais como a falta de repartição equitativa de responsabilidades e as discrepâncias nos níveis de assistência social e tratamento dos pedidos de asilo, que levam a condições de acolhimento muito divergente entre os países. Grécia e Itália foram os países mais afetados pela crise no período que circunscreveu a pesquisa, sendo que de mais de 1 milhão de migrantes que chegaram à Europa em 2015, cerca de 816 mil chegaram pela Grécia1. As tentativas de repartições de refugiados, discutidas nas cimeiras, enfrentaram grande resistência doa países do bloco e durante o ano de 2015 foi recorrente a construção de cercas e o fechamento de fronteiras, como na Hungria e Macedônia, comprometendo o próprio acordo de Schengen2. Conclusões O período que circunscreveu a pesquisa foi marcado por impasses no que se trata de políticas de repartição de responsabilidades e avanço em ações individuais de países do bloco, como da Alemanha, liberadas pela chanceler Angela Merkel. Ao mesmo tempo cresceram as ações “anti-imigração”, como o grupo Pegida. A Europa acolhe apenas 7% dos refugiados3, deixando claro a necessidade de maior coordenação de suas ações, aliviando as pressões dos países de entrada no continente. Distribuição de refugiados sírios 2011-2015. Fonte: Acnur

A UNIÃO EUROPEIA E A CRISE DE REFUGIADOS – ENTRE A DEFESA DAS FRONTEIRAS E O RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS