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A agricultura brasileira foi palco de inumeras inovacoes nas ultimas decadas. Dentre esses avancos, os organismos geneticamente modificados (OGMs) tem contribuido fortemente para os ganhos de produtividade no campo. No entanto, a relevância do Brasil no cultivo de OGMs contrasta com a sua dependencia tecnologica. As principais biotecnologia de plantas foram patenteadas por empresas estrangeiras, o que implica na exigencia de royalties pelo seu uso. Contudo, os agricultores brasileiros tem questionando na Justica a validade das patentes da Monsanto, a principal fornecedora de OGMs. O principal objetivo deste artigo consiste em analisar as estrategias adotadas pela empresa para assegurar o seu direito a cobranca de royalties no Brasil. O estudo constatou que os OGMs sao produtos complexos que mobilizam varias tecnologias protegidas por mais de uma patente. Consequentemente, por mais que os sojicultores consigam derrubar as patentes de genes questionadas na Justica, ainda assim terao de pagar royalties sobre as demais ferramentas biotecnologicas que contribuiram para o desenvolvimento das sementes transgenicas. Assim, a Monsanto criou cercas de patentes praticamente inviolaveis para proteger os seus principais produtos comercializados no Brasil.

revista de estudos sociais

Propriedade intelectual e inovações tecnológicas na indústria de sementes: discussões sobre os conflitos judiciais entre a Monsanto e os agricultores brasileiros