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Apesar de ser um conceito amplamente conhecido, os requisitos para a configuracao do dano moral em casos concretos continuam sendo controversos na literatura juridica, no foro e nos tribunais. Na caracterizacao do dano moral e na fixacao da sua compensacao pecuniaria (o quantum) ha a influencia de tres pontos de vista: um que entende que dano moral e caracterizado pelo sofrimento (pretium doloris), outro que ve o dano como lesao a direito da personalidade e uma terceira corrente teorica que entende que o dano moral e presumivel e deve-se comprovar o evento danoso e nao os sentimentos ruins da vitima (in re ipsa). Mostrou-se, assim, necessario e util, verificar como a jurisprudencia mais recente do Superior Tribunal de Justica compreende esses requisitos. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou a metodologia de revisao sistematica da jurisprudencia, especificamente recorrendo a analise estatistica dos julgados no âmbito das turmas do STJ.

As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça