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No presente estudo, pretendemos realizar uma discussão sobre o funcionamento (de parte) do sistema penal em relação à produção de falsas memórias. Assim, observamos criticamente a investigações de homicídios, em uma Delegacia especializada, com foco nas narrações e suas sujeições a fatores de sugestionabilidade. Essa pesquisa deu-se entre os meses de abril e julho de 2012, em uma delegacia da região metropolitana de Porto Alegre, que trabalha apenas com homicídios. Foram observadas dez oitivas policiais, escolhidas aleatoriamente, envolvendo homicídios consumados ou tentados. Acompanhamos as inquirições realizadas por quatro diferentes policiais civis (três deles escrivães e um inspetor). Utilizamos um computador portátil para realizar nosso diário de campo, tentando transcrever a íntegra das perguntas/respostas observadas. Todos os observados participaram voluntariamente, sendo que em nenhuma das oitivas por nós acompanhada houve recusa por parte dos envolvidos a nossa presença. Foi assegurada a confidencialidade durante todo o processo. A partir deste estudo, pudemos notar que raramente há um padrão de inquirição realizado pelos policiais. Inexiste um protocolo pré-definido de como agir, havendo substancial diferença, quanto à qualidade, entre os depoimentos tomados com curta distância de tempo em relação ao fato e os em que haviam decorrido anos entre o fato e a entrevista. Tais circunstâncias constituem terreno fértil para a geração de falsas memórias e, por via de consequência, privações de liberdade.

revista de estudos empíricos em direito

DO CAMPO DAS FALSAS MEMÓRIAS ÀS FALSAS MEMÓRIAS DO CAMPO: IMPRESSÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DE OITIVAS POLICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE