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A presente pesquisa propoe investigar o posicionamento do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul quanto a alteracao do prenome e do genero no registro civil de sujeitos transexuais. Para isso, utilizando-se do seguinte descritor “alteracao de registro civil transexual”, realizou-se um mapeamento, atraves da abordagem quantitativa, das decisoes julgadas e publicadas entre os anos de 1985 a 2016, que versam acerca da tematica analisada. Para as problematizacoes das categorias identitarias (DIAS, 2015) de generos e das sexualidades, orienta-se a partir das teorizacoes propostas pelos estudos culturais, em especial, de Foucault (1999, 2010, 2014) e de Butler (2003, 2012, 2015). Tambem,  realizou-se uma etapa bibliografica sobre a (re)construcao das categorizacoes das identidades de generos e das sexualidades, interpretando-as a partir da perspectiva teorica que as estabelece inseridas nas relacoes de poder (Foucault, 2014) e as propoe performaticas e flexiveis, atribuindo-as potencial de fluidez (Brum & Dias, 2015). Para alem de denotar a importância do reconhecimento juridico da alteracao tanto do prenome, quanto do genero no registro civil aos transexuais, defende-se que esses corpos sejam reconheciveis como humanos e, assim, sujeitos de dignidade humana, contribuindo, a partir disso, para o reconhecimento de uma construcao identitaria transexual efetivamente inteligiveis e reconheciveis.

ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Uma análise empírica do posicionamento do TJ/RS