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Vive-se hodiernamente no Estado Democratico de Direito. A expressao refere-se ao Estado em que a Democracia e associada e vinculada a direitos minimos, confeccionados pelo Poder Legislativo, realizados pelo Poder Executivo, sob analise continua do Poder Judiciario, que se incumbe de dirimir conflitos de interesse das mais variadas matizes. Neste Estado de Direito, todos aqueles que nele residem – e em alguns casos, pessoas que nele se encontrem – sao dotados da prerrogativa de exigirem o implemento de direitos fundamentais. Todavia, essa obviedade nao e confirmada na realidade social. Exclusao, descaso e indiferenca parecem ser as caracteristicas essenciais presentes em algumas realidades sociais que, cotidianamente, afastam classes – ou subclasses – da abrangencia da tutela estatal. Estes segmentos alijados da protecao estatal sao lidos por Bauman como “estranhos”, representam ambivalencia social, e sujeitam-se, em muitos casos, aos danos colaterais. O problema de pesquisa desse artigo perpassa pela verificacao da compatibilidade dos conceitos trabalhados por Bauman com o Estado Democratico de Direito. O objetivo desse artigo e conceituar ambivalencia social, estranhamento e danos colaterais de acordo com o pensamento de Bauman e, apos, verificar no incidente de um jovem preso a um poste a seletividade forjada no seio social, e sua relacao com o Direito. O metodo de trabalho e a conjugacao de analise bibliografica com estudo de caso, que aqui representara instrumento qualitativo. A hipotese aventada e a de que em um Estado Democratico de Direito a segregacao vislumbrada na realidade social nao pode ser amparada pelo Ordenamento Juridico. Assim, o pano de fundo da analise sao as constantes ondas de pratica da justica privada que trazem a tona o fenomeno da institucionalizacao da segregacao e estranhamento na sociedade atual, requerendo uma percepcao acurada entre a imbricada relacao Direito-Sociedade.

revista de direitos e garantias fundamentais

Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collateral damage and estrangement in a plural society