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Atraves dos contornos historicos e sociologicos do genero, torna-se possivel compreender a evolucao de garantias juridicas positivadas como produtos de intensas lutas feministas, inseridas na dinâmica dos conflitos sociais que marcaram a modernidade recente. Preconizando-se que apenas uma concepcao pos-estruturalista de genero como pauta do feminismo e que pode garantir uma real emancipacao subjetiva da mulher na atualidade, intenta-se demonstrar que as garantias legais e sua evolucao passam por um substrato teorico acerca das concepcoes sobre genero. A partir de uma analise da evolucao dos direitos das mulheres no Brasil, este trabalho pretende lancar luzes para a edificacao de uma nova visao acerca dos direitos da mulher como direitos fundamentais.

Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos