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O texto examina a cultura punitiva e expoe algumas das contribuicoes que a filosofia da libertacao pode oferecer para a concretizacao de uma cultura dos direitos humanos. Percebe-se atualmente a existencia de uma verdadeira cultura punitiva no Brasil, um “clima punitivista” que promove a criminalizacao de condutas como o unico caminho para a solucao de conflitos sociais dos mais diversos matizes e propoe o endurecimento da legislacao penal visando coibir a criminalidade. Ademais, observa-se uma tendencia a flexibilizacao de direitos e garantias fundamentais, vistos, neste contexto, como obstaculos a seguranca, “direito sagrado” em tempos de cultura do pânico. Paralelamente ao processo de endurecimento penal, verifica-se o declinio da tolerância e a ampliacao da desigualdade, razao pela qual torna-se fundamental repensar o papel dos direitos humanos e refletir acerca das possibilidades de se produzir transformacoes sociais a partir de uma praxis libertadora e de teorias elaboradas com base nas especificidades dos paises perifericos.

Libertando-se da opressão punitiva: contribuições da filosofia da libertação para a concretização de uma cultura dos direitos humanos