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A partir da busca de meios processuais habeis a conferir a democratizacao da norma e a efetividade do Direito do trabalho, e mister reconhecer que a intervencao do amicus curiae no direito Processual do Trabalho, confere a jurisdicao trabalhista maior legitimidade, possibilitando ao julgador considerar o papel da sociedade diante de materias relevantes que, direta ou indiretamente, deitam seus efeitos na sua vida. O presente trabalho visa demonstrar a pertinencia da ativacao do instituto nesta seara, como meio de possibilitar a construcao de provimento jurisdicional sob o signo do Estado Democratico de Direito e fator de promocao de justica social.

revista de direitos e garantias fundamentais

Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social