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Resumo: Pretendemos, no presente artigo, realizar uma análise dos processos de elaboração das duas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei no 4.024/61 e Lei no 9.394/96, no que tange os movimentos de disputa e hegemonia nos referidos documentos. Elucidando os antagonismos e perspectivas de mundo, sociedade, homem e educação que permearam a construção destas. O artigo é composto de uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, permeada por uma análise materialista. No bojo do debate sobre a constituição de ambas as legislações, dois grupos, no âmbito da sociedade civil e da política institucional, tomaram corpo – os que defendiam a uma educação de caráter privado e para o mercado; e outro, que fazia a defesa de uma educação pública, de qualidade social e para todos. Ainda, analisaram-se algumas alterações realizadas a posteriori nas referidas legislações e suas implicações na educação pública. Ademais, realiza-se uma breve síntese da trajetória das políticas educacionais no Brasil. Por fim, sintetiza-se que os projetos de LDB voltados ao mercado e a educação privada, tornaram-se hegemônicos, figurando o centro do debate acerca das políticas educacionais.

AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: ANTAGONISMOS, PROJETOS EM DISPUTA E DESDOBRAMENTOS