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A sociedade atual se destaca atraves das relacoes comerciais feitas pelos seus integrantes que, ante ao capitalismo, acabam por depositar no consumo as satisfacoes que outros setores nao lhe garantem. Anos atras, para se adquirir um produto ou mercadoria, o interessado havia que se deslocar ate o estabelecimento que fornecesse o produto ou servico em questao para que entao pudesse pagar pelo mesmo. Ocorre que, com a rapida e assustadora evolucao cibernetica, a internet, que antes se limitava a diminuir os espacos entre as pessoas, com as ferramentas de relacionamento e comunicacao, passou tambem a ser ponto de negociacoes comerciais. Com as lojas virtuais, nao so a oferta e a procura passaram a ser online, mas tambem a celebracao dos contratos. Com isso, uma nova modalidade de contratacao surgiu: os contratos celebrados pela internet, fazendo surgir com ele uma duvida acerca de qual legislacao se aplicar a esta especie sem expressa previsao legislativa. Ha, contudo, entendimento segundo o qual se aplica o Codigo de Defesa do Consumidor, uma vez que as partes integrantes da negociacao se enquadram nas definicoes de consumidor e fornecedor, sendo uma clara relacao de consumo, sendo este o objeto de estudo atraves do metodo dedutivo da presente pesquisa juridica.

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET