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Resumo : Conflitos e tensoes permeiam a jurisdicao constitucional no Brasil. Em organizacao estatal fundada na separacao de poderes, que e disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, e que tem como guardiao o Supremo Tribunal Federal, um dos poderes constituidos, conflitos entre poderes sao possiveis ou mesmo inevitaveis. Varios exemplos demonstram essa realidade. Neste artigo alguns exemplos de conflitos entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo sao examinados em razao do nivel da polemica que suscitam e por envolverem serio questionamento sobre a forca normativa da Constituicao brasileira. Palavras-chave : Conflitos entre Poderes. Tensoes na Jurisdicao Constitucional. Poder Legislativo. Supremo Tribunal Federal. Forca normativa da Constituicao.

espaço jurídico

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER