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A sociedade brasileira e formada por diversas marcas adquiridas por processos de violacao de direitos e de cometimento de atrocidades por parte do Estado. O presente estudo tem por objetivos a analise da memoria enquanto um direito fundamental e os mecanismos criados pela Constituicao Federal de 1988, como o art. 216, o qual confere a protecao estatal ao patrimonio cultural brasileiro e o art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, que garante aos remanescentes quilombolas a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. Para tanto, analisar-se-a a necessidade do conhecimento, pelas geracoes futuras, da verdade sobre o passado historico como medida de nao repeticao de abusos cometidos, por exemplo, pelo Estado, sendo elas responsaveis pela transformacao social. Por ultimo, apresentar-se-a alguns mecanismos de implantacao da memoria no ambiente escolar como forma de resgatar de maneira significativa, para o aluno, os fatos historicos.

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar