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O processo de construcao da resposta nacional a aids e descrito e analisado sob a otica das politicas de descentralizacao, utilizando como fonte de dados documentos e estudos realizados sobre o tema. A trajetoria dos processos de descentralizacao e descrita em tres fases: a constituicao de uma resposta essencialmente descentralizada baseada na atuacao de Estados, Municipios e Organizacoes nao Governamentais (ONG), nos anos de 1980; a concentracao do poder decisorio e de financiamento no nivel federal, nos anos de 1990, que ocorre, paradoxalmente, em conjunto com o fortalecimento dos Estados e Municipios e a expansao da resposta por todas as regioes brasileiras; e a implantacao de politicas de descentralizacao que visam a transferir para o nivel local atribuicoes e recursos financeiros federais, nos anos 2000. Essas politicas possibilitaram ampliar a resposta nacional e contribuiram para aumentar a oferta de servicos e reduzir o numero de casos de aids. Limitacoes observadas na implantacao da politica levaram a inducao de respostas mais restritas em parte das secretarias e a reducao das acoes de ONG. Considerar experiencias exitosas e medidas organizacionais podem aprimorar o processo.

tempus actas de saúde coletiva

Decentralisation strategies and municipalisation of the response to aids in Brazil: implications to health authorities and non governmental organisations