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Visa este trabalho a analisar a teoria marxista do Direito de Evgeni B. Pachukanis (1891-1937). Em sua principal obra “teoria geral do direito e marxismo” de 1924, o autor sovietico busca estender a analise de Marx da forma mercantil a forma juridica, fornecendo uma explicacao materialista e historicamente determinada do ordenamento juridico. O merito de sua teoria, assim, foi aprofundar o marxismo juridico, cujo principal expoente ate entao era Piotr Stutchka (1865-1932), ao relacionar o direito nao somente a luta de classes, mas ao funcionamento de toda a engrenagem capitalista. Examinam-se, assim, descritivamente, as contribuicoes do autor a teoria do Direito, em especial no campo epistemologico, e a incompatibilidade de seu pensamento, que negava a possibilidade de um direito proletario, com o pragmatismo stalinista, sustentado ideologicamente no campo juridico pela teoria de Andrei Vychinsky (1883-1954), que fortaleceu as instituicoes juridicas, apesar de extintos os elementos sociais burgueses.

A teoria do direito de Evgeni Pachukanis nos 100 anos da revolução de outubro