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Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Codigo de Processo Civil, cotejando as alteracoes propostas no tocante a aplicacao do principio da razoavel duracao do processo, confrontando-o com as garantias constitucionais basilares do processo. Dentre os objetivos propostos do anteprojeto do Codigo de Processo Civil evidencia-se a busca de uma “sintonia fina” com a Constituicao Federal, simplificacao das formas, otimizacao do processo considerado em si mesmo bem como atribuir maior coesao dos dispositivos. Diante de tais criterios, visa-se a obtencao de uma efetiva prestacao jurisdicional, resolvendo-se o conflito e atentando-se ao respeito dos direitos fundamentais e no menor tempo possivel. Evidentemente que a razoavel de duracao do um processo ten-dente a assegurar a efetividade da prestacao da tutela jurisdicional – busca de um resultado justo – deve respeitar e garantir o devido processo legal e contraditorio, principios estes de natureza constitucional processual. Nesse contexto, destaca-se algumas alteracoes propostas e constantes no Anteprojeto do novo Codigo de Processo Civil, analisando-as conforme a sua contribuicao a obtencao de um resultado em tempo habil. Destaca-se que o presente estudo nao tem a intencao de esgotar o tema referente as alteracoes do novo Codigo, ate mesmo porque baseado apenas no texto original apresentado a votacao.

Reforma do Código de Processo Civil: A Busca Pela Razoável Duração do Processo, como Direito Fundamental, Frente às Garantias Processuais