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Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementacao da descentralizacao do tipo municipalizacao em Mocambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuracao e carater do Estado nacional depois da independencia em 1975. Buscamos reconstituir a trajetoria dos eventos politicos e identificamos as conjunturas criticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisoes politico-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municipios, a seguir a democratizacao em 1990. Baseados em uma perspectiva teorica historica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformacao do desenho institucional da politica de descentralizacao adotada no pais a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalizacao e destacamos existir no contexto em analise, a tendencia de as regras introduzidas reproduzirem limitacoes no processo das politicas publicas e reforcarem as fragilidades estruturais da gestao publica local que podem comprometer o exercicio efetivo da autonomia dos municipios.

A História da Municipalização em Moçambique: Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local