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O processo acelerado de urbanizacao, em meados do seculo XX, no Brasil, trouxe o aumento na demanda da extracao de areia, uma realidade que se repete nos municipios de Jacarei e Sao Jose dos Campos, pertencentes a Sub-Regiao 1 da Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba e Litoral Norte - RMVPLN. A exploracao desse recurso mineral costuma gerar um grande conflito socioeconomico ambiental, pois a sociedade busca esses recursos para suprir suas necessidades, mas, por outro, lado a populacao que habita proximo a essas areas de exploracao sofre diretamente com o impacto gerado. Este artigo aborda a problematica da exploracao de areia nos municipios de Jacarei e Sao Jose dos Campos, pois, mesmo fazendo parte de uma mesma Regiao Metropolitana, nao ha politicas voltadas para um interesse comum dos municipios, uma vez que devido a legislacoes municipais diferentes, atuam de forma distinta quanto a exploracao da areia em seu territorio. Os estudos bibliograficos e analises das legislacoes competentes geraram dados levantados que permitiram identificar que, em Sao Jose dos Campos, existem varios conflitos entre a atividade mineradora e o uso e ocupacao do solo, sendo essa atividade proibida desde a Lei Orgânica de 1990. Ja, em Jacarei, municipio vizinho, a legislacao permite a exploracao de areia em suas terras.

revista univap

A EXPLORAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E A GESTÃO MINERÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ – SP