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O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do municipio de Sao Jose dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicacao do processo de regularizacao fundiaria em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade a ocorrencia de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geologico-geotecnicos, levantamentos de normas tecnico-juridicas relacionadas ao tema e fatores antropicos que potencializam a ocorrencia dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estao situadas em terrenos caracterizados como areas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em areas classificadas como ZEIS; tanto a ausencia de sistemas de infraestrutura urbana como a nao observância das normas tecnico-juridicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagracao dos deslizamentos; ha necessidade de aplicar dispositivos de gestao de desastres naturais constantes em legislacoes vigentes no processo de regularizacao fundiaria das ZEIS no municipio.

IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP