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Resumo: O trabalho apresenta um esquema conceitual da critica formulada por Dworkin ao convencionalismo juridico e seus impactos para a correta descricao do conceito de direito e da compreensao da natureza dos nossos desacordos juridicos. Depois de  definir os significados de convencao, convencionalismo e do convencionalismo juridico e apresentada a sua relevância para a determinacao de uma concepcao positivista de direito apoiada na tese de que este de funda exclusivamente em fontes diretamente sociais. Em seguida, sao apresentados casos paradigmaticos de desacordos teoricos que nao sao adequadamente explicados por uma teoria juridica comprometida com o convencionalismo juridico. Com base neles e apresentado um esquema conceitual geral e provisorio para a compreensao da critica que Dworkin formula ao convencionalismo juridico, salientando-se como ela se fundamenta numa analise da gramatica logica pressuposta em desacordos teoricos comuns em nossa pratica juridica. Por fim, o texto indica que o convencionalismo juridico nao foi capaz de responder ao desafio dworkiniano na medida em que nao considerou corretamente o tipo de desacordo teorico que estava em questao em casos centrais das praticas juridicas. Palavras-chave : Positivismo juridico; Convencionalismo juridico; Interpretativismo. Abstract: The essay presents a conceptual scheme of the criticism made by Ronald Dworkin to legal conventionalism and its relevance for an accurate description of the law and the correct understanding of the nature of legal disagreement. After defining the concepts of convention, conventionalism and legal conventionalism it shows its connection to a positivist conception of law based on the exclusive social grounds of law. It offers shows how some paradigmatic cases of theoretical disagreements are not adequately explained by a legal theory committed with legal conventionalism. Based on these cases the text offers a general and preliminary conceptual scheme to understand Dworkin’s criticism of legal conventionalism. Dworkin’s approach is grounded on the analysis of the logical grammar presupposed by theoretical disagreement common in ordinary legal practice. Finally the essay points to the fact that legal conventionalism failed to cope with the Dworkinian challenge since it could not rightly take in consideration the kind of theoretical disagreements that are at stake in pivotal cases of legal practice. Keywords: Legal positivism; Legal conventionalism; Interpretativism.

direito, estado e sociedade

A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual / Dworkin’s Criticism of Conventionalism and Its Relevance: A Conceptual Criticism Scheme