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1. Introdução Ao lançar um olhar sobre a trajetória constitucional brasileira, verifica-se que, desde a sua independência, o país experimentou oito Constituições diferentes, sendo que a última, promulgada em 1988, sofreu até o momento cinqüenta e três emendas ao texto original1. Esses dados despertam uma reflexão sobre a estabilidade constitucional no Brasil, já que demonstram rupturas relativamente freqüentes com os documentos constitucionais. Diante disso, parece ser relevante analisar as relações travadas na oposição entre a necessidade de adaptação dos preceitos constitucionais à contemporaneidade e a tradição e permanência desses enunciados. A dificuldade para alcançar um equilíbrio entre a rigidez e a flexibilidade dos textos realça a importância de ampliar a compreensão acerca dos instrumentos de alteração constitucional. Desta forma, com a intenção de reconstruir aspectos do processo de institucionalização da ordem constitucional brasileira e colocar em evidência a cultura jurídica do país, optou-se por retomar as origens do constitucionalismo republicano inaugurado com a Constituição de 1891. Considerando que a elaboração do texto constitucional brasileiro do início da República foi marcada por influências estrangeiras – principalmente em razão da participação de Rui Barbosa na revisão do projeto de Constituição, tendo em vista ter sido ele um ávido leitor

Mecanismos de alteração constitucional: um estudo comparado das estruturas constitucionais da Argentina (1853/1860), Suíça (1848/1874) e Brasil (1891)