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O tema escolhido - a coisa julgada inconstitucional - tem surgido de forma lenta e gradual tanto na doutrina como na jurisprudencia. Autores constitucionalistas e processualistas tem levantado esta questao atual que deve ser analisada pelos operadores do Direito, qual seja: a necessidade de flexibilizacao do instituto da coisa julgada face a sua possivel inconstitucionalidade. Este estudo trabalhara com a conceituacao da coisa julgada, buscando seu percurso historico e a interpretacao atual que vem sendo dada a este instituto. Ressaltaremos, tambem, a impor-tância da seguranca juridica dentro de um Estado Democratico de Direito. Serao objeto de analise os objetivos e principios gerais da Republica Federativa do Brasil, priorizando a importância da nocao de Justica. Estudaremos os principios da razoabilidade e proporcionalidade que nos permitem uma ponderacao entre institutos e principios constitu-cionais, acarretando que a prevalencia de um deles nao importe na exclusao do outro. E, tambem, o principio da dignidade da pessoa humana. Destacaremos, a seguir, as alternativas cabiveis levantados pela doutrina e jurisprudencia a fim de procedimentalizar a rescisao da sentenca declarada inconstitucional. A guisa de conclusao, destacaremos que a finalidade deste breve estudo nao e suprimir a importância do instituto da coisa julgada, e sim enquadra-lo em uma visao maior na qual nenhuma regra ou principio deve ser entendido como soberano em si mesmo, devendo buscar sempre sua validade na Constituicao Federal.

A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade