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Com as transformacoes cientificas das ultimas decadas tornou-se necessario ampliar as discussoes que envolvem os procedimentos e tecnicas da Biomedicina e sua relacao com o Direito. Tal necessidade pode ser notada diante de situacoes em que existem novos procedimentos e novas circunstâncias de aplicacao das tecnicas, como e o caso da reproducao em paciente comatoso masculino, nao obstante, nao haver ainda regulamentacao juridica do procedimento. Assim, o presente estudo realizara uma analise das tecnicas de reproducao assistida e das circunstâncias do estado de coma irreversivel em face dos principios constitucionais da liberdade reprodutiva da mulher, da dignidade da pessoa humana e da autonomia do paciente comatoso. Esse artigo abordara possiveis solucoes quanto a realizacao ou nao do procedimento de reproducao assistida com material genetico oriundo de paciente em coma. Pretende-se, portanto, demonstrar, atraves de uma metodologia dedutiva, a impossibilidade da reproducao assistida quando a coleta de semen e realizada em paciente em estado comatoso, assim como a possibilidade quando o semen for doado anteriormente ao estado de coma e tenha ainda o doador deixado por escrito ou comprovado ser esse o seu desejo.

interfaces científicas. direito

Reprodução em paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais