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O presente trabalho apresenta como hipotese principal a necessidade de que o texto constitucional brasileiro seja interpretado adotando como um dos alicerces de sua identidade constitucional o respeito a identidade cultural, uma das formas da efetivacao dos direitos fundamentais do individuo. Para isso, esta pesquisa se apoia nos fundamentos de autonomia individual e igualdade desenvolvidos pelo denominado o multiculturalismo liberal para, em um estudo analitico/prescritivo envolvendo teoria politica e direito, desenvolver dois objetivos principais. Em seu primeiro momento, pretende-se realizar a analise do papel e dos desafios da constituicao dentro das sociedades contemporâneas marcadas pela diversidade cultural. Num segundo momento, procurarmos reconhecer dentro da identidade constitucional brasileira, o lugar e a importância do exercicio livre e autonomo da cultura particular de cada individuo e seu respectivo grupo.

Multiculturalismo e Direito no país das minorias invisíveis: fundamentos e proposições para uma nova leitura da identidade constitucional brasileira