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O conflito sirio gerou, ate julho de 2016, 4,8 milhoes de deslocados em paises vizinhos (Iraque, Egito, Jordânia, Libano e Turquia) e 900 mil na Europa. Internamente, 6,6 milhoes de pessoas encontram-se deslocadas. Conforme o Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados (ACNUR), 3 em cada 4 sirios vive abaixo da linha da pobreza. A guerra na Siria completou em 2016, 5 anos, e nao ve perspectiva de apaziguamento e reestabelecimento da paz. Diante da maior crise de refugiados do nosso tempo, este artigo propoe analisar, de um lado, a internacionalizacao do conflito sirio e os motivos que levaram a um crescimento no numero de refugiados internacionais, bem como os problemas por esses enfrentados em sua regiao e no continente europeu; e, de outro lado, a posicao do Brasil como baluarte de uma politica mais aberta ao recebimento de refugiados, visto ser o primeiro pais das Americas a adotar procedimento especial que agilizou a concessao de vistos aos sirios. Tal procedimento deu-se atraves da resolucao normativa numero 17 do CONARE (Comite Nacional para Refugiados), de 20/09/2013, o qual confere o visto humanitario a solicitantes oriundos da Republica Arabe da Siria, com fundamento em razoes humanitarias. A resolucao vigorou pelo prazo de 2 (dois) anos, sendo renovada, por igual periodo, em 21/09/2015 (Resolucao Normativa CONARE no 20). Assim, ate 21/09/2017, tal resolucao permanece em vigor. No desenvolvimento da presente analise, questiona-se a postura do Estado brasileiro e a efetividade de tal procedimento, analisando-se as diferencas entre o status de refugiado respaldado pelo Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997) e o visto por razoes humanitarias, concedido aos individuos afetados pelo conflito da Republica Arabe da Siria.

A diáspora Síria: da internacionalização do conflito interno ao tratamento jurídico dispensado pelo estado brasileiro aos migrantes