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A pesquisa tem como objetivo analisar a Instrucao Normativa N01/2010 e suas implicacoes praticas, como novo instrumento de politica publica o qual determina condicoes para viabilizar a agenda ambiental da gestao publica emanadas do Ministerio de Orcamento, Planejamento e Gestao. Esta dispoe sobre os criterios de sustentabilidade ambiental na aquisicao de bens, contratacao de servicos ou obras pela administracao publica federal. Assim supoe-se que haja uma necessidade de apreensao de novas formas de dialogo entre o publico e o privado, o Estado e a sociedade face as mudancas institucionais postas a atual gestao publica e implicita na norma. Entretanto apresenta-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais fatores estariam causando o nao alinhamento dos criterios de sustentabilidade ambiental exigidos a administracao publica federal diante da situacao em que se encontram as organizacoes parceiras contratadas, de modo a promover tal sustentabilidade? Realizou-se um estudo qualitativo, de natureza exploratoria, abarcando pesquisa bibliografica, documental e de campo. Esta ultima envolvendo gestores publicos federais que atuam em processos de licitacao, em elaboracao de projetos de obras e de fiscalizacao da construcao das novas edificacoes publicas. Os resultados da pesquisa confirmam a suposicao do estudo e apresentam as principais barreiras para a efetividade da norma sinalizando que sem uma maior articulacao dos orgaos ambientais as novas diretrizes da administracao publica federal e com claras responsabilizacoes quanto a norma em foco, estara comprometido o designo ambiental a que se propoe a nova legislacao.

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A agenda ambiental pública: barreiras para a articulação entre critérios de sustentabilidade e as novas diretrizes da administração pública federal brasileira