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Resumo Analisa-se a possibilidade de reparticao de beneficios economicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas geneticas com seres humanos. Parte da pergunta: qual o cenario atual da reparticao de beneficios economicos das biopatentes decorrentes de pesquisas geneticas com seres humanos e as perspectivas para a saude publica no Brasil? O objetivo principal e delinear um panorama atual sobre o tema, internacionalmente e no Brasil, bem como estabelecer prognostico das possibilidades para a saude publica no pais. Para tanto, utiliza os procedimentos da pesquisa bibliografica e documental. Apresenta experiencias de outros paises, como possivel base para analise de direitos economicos dos pesquisadores e a manutencao de um sistema sustentavel de saude publica. Nacionalmente, conclui que a Lei de Acesso a Biodiversidade e um caminho possivel, uma vez que determina que a reparticao de beneficios economicos ocorra somente em caso de exploracao comercial do invento e nao com o deposito da biopatente. Como resultado principal, conclui que, em virtude da necessidade da concretizacao do direito humano ao acesso a saude, pensar a possibilidade de reparticao de beneficios economicos decorrentes de biopatentes e uma questao de saude publica e da construcao de um sistema publico de saude universal e sustentavel.

saúde e sociedade

Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil