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Resumo: O texto visa discutir os fatores dificultadores e facilitadores para a implementação da Lei nº 10.639/03, que coloca a necessidade de se trabalhar conteúdos de História e Cultura Afro-brasileiras no ensino. Passada mais de uma década de sua promulgação, nota-se que sua aplicação é atravessada por uma série de controvérsias. Neste contexto, propõe-se pensar currículo e proposta político-pedagógica entendendo que excelência educacional é uma questão que não deve ser descolada da noção de equidade. Para que seja efetivado um ensino pluriversal deve-se antes problematizar as artimanhas do epistemicídio na efetivação ou contestação de conteúdos no processo de ensino-aprendizagem.

A Lei nº 10.639/03 e o Epistemicídio: relações e embates