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ZAIA

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A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicacao de criterios de boas praticas, com destaque para a avaliacao da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteudo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistemas de AIA aplicando 20 criterios de efetividade a um conjunto de 37 casos de licenciamento ambiental em SP e MG. Os resultados mostram que a AIA e efetiva em ambos os estados com relacao a aspectos procedimentais. Por outro lado, os sistemas demonstram ser pouco efetivos com relacao a aspectos substantivos da efetividade, como promocao da participacao publica, desenvolvimento de alternativas locacionais e avaliacao de efeitos cumulativos, o que aumenta o tempo de tramitacao e limita a influencia da AIA sobre as decisoes, ficando restrita a ajustes no desenho dos projetos e adocao de medidas de mitigacao/compensacao.

THE EFFECTIVENESS OF ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT SYSTEMS IN SÃO PAULO AND MINAS GERAIS STATES