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COMO CONCILIAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA de origem militar com a marca da guerra fria com a democracia que desejamos para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Seria essa uma tarefa utópica, impossível de atingir? Vivemos em janeiro de 2020 sob o signo do ‘novo’ coronavírus surgido em Wuhan, capital de Hubei, na China. Desde os dias iniciais de janeiro até o primeiro decêndio de fevereiro, somamos 20 mil – ‘e um’– casos de infecção pelo Covid-19, com 426 óbitos e 623 pessoas recuperadas aparentemente sem sequelas. Isso equivale a 2,12% de letalidade dos casos confirmados. Se a taxa de reprodução por contatos de pessoa infectante for igual ou superior a 2,6 contatos efetivos para desencadear infecção, estamos com mais de 52 mil casos novos, cuja morbidade pode ser a ponta do iceberg, em que estes casos sejam 15% a 20% das infecções que resultem em morbidade clinicamente detectável com outros 70% indetectáveis – outros 260 mil –, cuja transmissibilidade pode ser iniciada antes de sinais e sintomas semelhante à caxumba1. A letalidade da pandemia do Covid-19 não é o ‘fim do mundo’ como seria se estivéssemos com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) de letalidade de 10% igual à da gripe ‘espanhola’ do início do século XX. Apenas temos um tempo diferente, em que o tráfego aéreo da China para outros países aumentou dez vezes desde a época da Sars em 2003. Isso implica espalhar muito mais a infecção pelo Covid-19 do que aconteceu nas pandemias anteriores. Nada comparável às letalidades das pandemias de varíola, do ebola e da gripe aviária superiores a 40%. O problema é que a Covid-19 é uma doença que, em 20 dias, atingiu o dobro do número em que a pandemia de Sars se estabilizou aos cem dias do caso inicial; e nada indica que atingiu nesse prazo o seu platô no território chinês. Se as medidas de saúde pública adotadas na China forem eficazes para conter a transmissibilidade, a pandemia pode não se concretizar. Aí está o nó em que a corda da vigilância epidemiológica se travou. A passagem da corda ou se detém na trava, ou se arrebenta. A trava é de natureza ética, geopolítica e menos virológica. Uma doença de letalidade baixa (2,6%), mas de alta transmissibilidade (2,6 contatos transmissores efetivos por doente) pode se espalhar pelo globo terrestre, e mesmo sendo pouco letal matará muita gente. Por isso, chamamos de nó o embargo ao trânsito contínuo do fio condutor da vigilância em saúde nos dias dessa pandemia2. Os Estados Unidos da América (EUA) são o país que mais militarizou sua vigilância epidemiológica com a criação do Centro de Controle de Doenças (CDC) em Atlanta/Geórgia. Desenvolveu métodos biológicos calcados estritamente na detecção, redução de danos, imunização e desenvolvimento de terapias de contenção epidemiológica sob controle militar sem participação popular transparente. Como o enfoque epidemiológico do CDC foi o medo da 1 Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. helenocorrea@uol.com.br

A utopia do debate democrático na Vigilância em Saúde