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A agricultura familiar caracteriza-se como importante instrumento catalisador de mudancas no espaco rural. De modo que varias politicas publicas tem sido focalizadas para o seu fortalecimento. Algumas acoes conduzem para constituicao e consolidacao de mercados loco-regionais para produtores familiares, em especial para suprir alguns desafios e entraves ao desenvolvimento da agricultura familiar, como a comercializacao de seus produtos. Assim, destaca-se o Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA (2003) e a vinculacao de um percentual minimo para compra da merenda escolar diretamente da agricultura familiar local com as recentes alteracoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (2009), alem de se constituirem como elementos centrais para viabilizar a producao agricola familiar contribuindo para o desenvolvimento socioterritorial e da seguranca alimentar e nutricional. Desta maneira, o estudo analisou de forma exploratoria a execucao do PNAE no Rio Grande do Norte a partir dos resultados alcancados pelas escolas publicas estaduais entre os anos de 2011 e 2013, auferindo cumprimento legal e prospectando contribuicoes para a agricultura familiar a partir do desempenho e operacionalizacao desta politica publica, a luz das referencias bibliograficas, levantamento documental e a combinacao de procedimentos metodologicos de abordagem qualitativa e quantitativa. Verificou-se que embora o Estado tenha alcancado a media total de 26,2%, ainda baixo do teto minimo de 30%, dos recursos a serem aplicados na compra de produtos de produtos da agricultura familiar, sob a otica da regionalizacao interna, o desempenho das Diretorias Regionais de Alimentacao Escolar (DRAEs) e bastante diverso e conflitivo.

holos

Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma Análise Exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Rio Grande do Norte