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A producao brasileira de cerâmica continua em seu processo de expansao. O tamanho do mercado nordestino e os custos de transportes associados ao baixo valor agregado dos revestimentos cerâmicos estimularam um movimento de desconcentracao regional da producao, uma vez que a implantacao de unidades produtivas no Nordeste passou a fazer parte da estrategia competitiva de algumas empresas. O presente trabalho busca mostrar os principais autos de infracao relacionados aos empreendimentos de Cerâmica no Estado do Rio Grande do Norte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis do RN - IBAMA/RN, orgao ambiental fiscalizador no Estado, no periodo de 01/01/2002 a 04/10/2005. O levantamento de dados foi realizado atraves do acesso a Sistemas operados pelo IBAMA/RN, que informou o numero de industrias cadastradas no Rio Grande do Norte, o numero de infracoes, entre outras. Foram verificadas 140 industrias cadastradas no Estado, distribuidas em 24 municipios. O alto numero de industrias do setor pode ser decorrente da centralizacao da atividade como alternativa economica visto que a regiao apresenta condicoes ambientais que prejudicam seu potencial produtivo. O levantamento dos dados revelou que as principais infracoes eram receber, armazenar ou transportar produto florestal sem cobertura de ATPF (Autorizacao de Transporte de Produtos Florestais) e funcionar sem previo registro no IBAMA. A atuacao dos orgaos governamentais foi constatada como de fundamental importância para a diminuicao do numero de autos de infracao das industrias de cerâmica, referente ao periodo avaliado. A substituicao da matriz energetica, nas industrias de cerâmica, de lenha para gas natural e a alternativa ideal no combate a poluicao e de outras formas impactantes. Parece haver um direcionamento dos empreendedores, buscando um desenvolvimento sustentavel, ainda que seja na intencao de obterem uma posicao mais competitiva no mercado consumidor.  PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento sustentavel, cerâmica, impacto ambiental, IBAMA, autos de infracao.

LEVANTAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PELO IBAMA/RN RELACIONADOS AOS EMPREENDIMENTOS DE CERÂMICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE