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Guiado pelas teorias da decolonialidade e da performatividade, este artigo pretende discutir as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva, rompendo com as leituras cis-heteronormativas e brancas das teorias dominantes sobre Direito e Justica. Para isso, realiza duas tarefas: primeiro, toma as teorias sobre sexo, genero e raca como linguagens atribuidas a corpos para usar o corpo como categoria juridica de analise e, com esse corpo, aprendendo com as travestilidades, compreender o humano como sempre sendo “em processo de”, exigindo-nos compromisso com “dignidades” produzidas a partir da multiplicidade da “pessoa”. Depois, usa duas categorias juridico-constitucionais para rediscutir a entrada do “humano” no Direito nos marcos do genero e da raca – e das multiplas corporalidades: dignidade da pessoa humana e povo. Sem pretender resolver a oposicao universalismo/individualismo contida nessas categorias, o trabalho sustenta a fronteira como lugar de expansao: um povo que performa pluriversalidades e a pessoa humana em suas multiplicidades. Essa teoria expansiva exige reconhecer que o humano e humano “em processo de” e coloca o limite dos sentidos produzidos pela tensao entre as duas categorias juridicas no corpo, lido sob as linguagens de sexo, genero e raca. Isso exigira o compromisso e a responsabilizacao pela diminuicao da distribuicao diferencial de humanidade produzida na matriz branca e cis-heterconforme e o reconhecimento de que o sujeito que da a si mesmo a “lei” deve poder se fazer mutuamente povo e pessoa humana.

Que Têmis possa performar: por uma teoria expansiva do “humano” no Direito