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Este texto busca articular uma das aporias que marcaram a vida das sociedades coloniais da America espanhola, a saber, o trafico e escravidao de pessoas negras trazidas do continente africano. Diante desta situacao este estudo aborda uma das primeiras propostas teoricas antiescravagista, que foi propugnada pelo religioso capuchinho Epifanio de Moirans OFMCap (1644-1689). Sua obra Servi liberi seu naturalis mancipiorum libertatis iusta defensio foi concluida em 1682. Esta proposta versa, entre outras coisas, sobre os procedimentos justos de libertacao da escravidao, mediante a restituicao dos bens as pessoas que foram vitimas destas praticas injustas nas paragens coloniais. Para tanto, seguimos o itinerario de analise da provocativa inquiricao encetada contra as mentalidades escravagistas. A exigencia etica aqui e a da realizacao do imperativo de restituicao dos bens as pessoas escravizadas. Isso objetivava o ato restaurativo do valor do seu trabalho escravo. Em seguida, buscamos reconstruir como poderia ser implementada a concepcao de uma teoria da justica restitutiva, que tinha de lidar com a tensao de continua dubiedade na recepcao injusta de pessoas no trafico escravo. Por fim, tratamos da proposicao contestatoria do frade capuchinho frances, no sentido de se instituir um procedimento de restituicao dos bens materiais como algo factivel. Entao, a meta era a do ressarcimento integral dos danos causados pela famigerada e injusta pratica legal da escravidao negra no contexto ibero-americano colonial.

Justiça restitutiva como procedimento de libertação da escravidão negra em Epifanio de Moirans