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A investigacao acerca das pessoas deslocadas internamente (isto e, no interior dos seus paises, mas fora dos seus espacos de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condicoes com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir protecao aos seus cidadaos, e do principio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervencoes externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a nocao do nao intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalizacao, pela amplitude dos fenomenos migratorios e desrespeitos aos direitos humanos. Acreditamos que a analise pode servir a um maior entendimento sobre os fenomenos migratorios e fragilidade institucional, alem da revisao de conceitos. Pode ainda servir para uma revisao critica da legislacao e da possibilidade de institucionalizacao de orgaos transnacionais de protecao.

Os direitos das pessoas deslocadas internamente: uma revisão dos conceitos de cidadania, soberania e estado